| Projeto: |
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PL 500 20/10/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-500/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0500-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0500-2011
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| Promovente: |
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Dr. Milton Ferreira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ATENDIMENTO / CONTRATACAO / PSICOLOGO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1957-2011
ver documento Adm0761-2012
ver documento Saude1075-2012
ver documento Finpl0500-2011
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| Veto: |
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ver documento VEPL0500-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/10/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/10/2011 | Encaminhado em 10/11/2011 | | CCJ | Recebido em 11/11/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | ADM | Recebido em 30/01/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | SAUDE | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 09/08/2012 | | FIN | Recebido em 10/08/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | SGP12 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 03/04/2017 | Encaminhado em 24/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 24/05/2019 | | SGP22 | Recebido em 24/05/2019 | Encaminhado em 31/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 31/07/2019 | Encaminhado em 31/07/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 512/2012 de 04/12/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita subsidios ao pl - dispoe sobre a obrigatoriedade da inclusao na rede basica de saude de psicologo no municipio de sao paulo
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 20/02/2013 atraves do(a) OF ATL 25/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia dos pronunciamentos exarados pela secretaria municipal da saúde a respeito do projeto de lei nº 500/2011, atraves do Documento Recebido nro. 44/2013
Oficio CMSP 703/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 24/05/2019 atraves do(a) OF ATL 23/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 227/2019
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